segunda-feira, 29 de junho de 2009

ACINTOSIDADE NA VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DA OPOSIÇÃO: A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE PIANCÓ DEVE EXPLICAÇÃO À SOCIEDADE SOBRE ESSE DESCASO

É bem possível que talvez eu tenha mesmo de cair de joelhos e pedir a Deus que tenha piedade de Piancó, que ilumine Piancó. Que ilumine as mentes obscurecidas daqui, porque talvez somente assim sejam elas capazes de ver a luz da razão e de dissipar as trevas da indolência. Da indolência que levou minha filha Micheline, piancoense, a afirmar perplexamente: “Meu Deus! Que povo passivo, que povo inocente...”

Talvez eu tenha de pedir a Deus um milagre para Piancó. Piancó precisa de um milagre, de um milagre que o transforme, de um milagre que o renove, de um milagre que o converta. Que o transforme na evolução do espírito e da inteligência; que o renove na mudança de comportamento para o aperfeiçoamento existencial; que o converta no exercício da sinceridade, da vergonha, da dignidade.

Parece que só mesmo um milagre salvará Piancó de seu persistente retrocesso. O retrocesso de Piancó é múltiplo, crônico. Retrocesso político, retrocesso econômico, retrocesso social, retrocesso cultural. Política coronelista, economia decadente, sociedade apática, cultura menosprezada. Nenhum líder reformador plenamente livre e autêntico, nenhum projeto de desenvolvimento sustentável, nenhuma revolução social, nenhuma repercussão cultural.
Em seus quase três séculos, Piancó permanece politicamente imaturo, conservador, retrógrado, embora lhe venha sendo a política a manifestação que mais marcadamente o caracteriza e distingue. Caracteriza-o pelo servilismo, distingue-o pelo retrocesso. Piancó cresceu, mas não se desenvolveu; envelheceu, mas não aprendeu.

E a quem deve Piancó tudo isso? À sua política iníqua. Piancó tem a política que merece, o atraso que merece. Política que só lhe tem trazido alienação, subserviência, submissão; atraso que só lhe tem custado cinismo demagógico, abuso de poder, miséria social.

E o que mais impressiona é que essa alienação, essa subserviência, essa submissão só crescem cada vez mais. Em vez da conscientização da cidadania, da plenitude do Estado Democrático de Direito, Piancó retrocede para a subserviência política, de onde emanam as mazelas desastrosas de seu atraso.

Vem bem a propósito, a essa altura dessas minhas reflexões sobre a subserviência política de Piancó, repetir aqui o que eu disse em minha matéria IMERSÃO EM FLÁVIA GALDINO: DO VERSO AO REVERSO, neste blog:

“Detendo o controle absoluto do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Piancó (é preciso frisar bem: o controle absoluto), Flávia não se contentou só com isso, e deu mais um passo nos seus avanços para o domínio: passou a deter também o controle absoluto (concernentemente à participação de seus opositores) dos dois principais veículos de comunicação de massa de Piancó: a Rádio Cidade e a Rádio Nativa. Consequência natural disso foi ficar a bancada oposicionista da Câmara Municipal de Piancó (saliente-se nisso a pessoa do vereador Antônio de Pádua) limitada, em sua expressão oral, às quatro paredes daquela Casa e para um público em média de 100 pessoas, uma vez que a instantaneidade da transmissão radiofônica das sessões da Câmara foi interrompida pela atual Mesa Diretora.”

E a prefeita Flávia Galdino, detentora de poder absoluto no Poder Executivo e no Poder Legislativo de Piancó, converte a Mesa Diretora da Câmara Municipal num reduto de manipulação político-partidária e de acintosidade na votação das proposições da oposição.

Como assim de manipulação político-partidária? Simplesmente porque Flávia satisfaz aos interesses dos membros da Mesa e faz com eles o que bem quer.

E como assim de acintosidade na votação das proposições da oposição? Tão somente porque a Mesa Diretora, em cega obediência a Flávia, rejeita certas proposições (indiscutivelmente relevantes para os interesses coletivos de Piancó) dos vereadores oposicionistas, com o único objetivo de impedir-lhes a evidência de suas atividades parlamentares.

É possível provar isso? É. Com quê? Com fatos. Que fatos? Fatos irrefutáveis, contra os quais não há argumentos.

E a quem interessa provar isso? À sociedade. Por quê? Porque tanto Flávia, representante do Poder Executivo (ou, mais propriamente, dona do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Piancó), quanto os vereadores e vereadoras devem explicação e justificação sobre seus compromissos com a sociedade e sobre o exercício de seus mandatos parlamentares, de maneira que seus interesses pessoais e partidários não se sobreponham aos interesses públicos.

Muitos são os casos com que se pode provar muito bem o que acima ficou dito. Por ora, vejan-se estes (suprimiram-se as imagens) ocorridos com o vereador Antônio de Pádua Pereira Leite (Pádua), do PT, e com seus pares da oposição, como ele mesmo os narra em seu site Pádua Leite.com:

09/06/2009 00:02
Votando contra o Povo de Piancó (Parte III)

Christtiane e Neném de Fandinga também seguindo orientações da prefeita...

Divulgação das Prestações de Contas do Município
Hoje é assim...

O cidadão piancoense desconhece o quanto o município de Piancó arrecada de impostos, o valor dos repasses do FPM e dos convênios federais e estaduais, bem como não sabe o quanto se gasta com a folha de pagamento dos servidores públicos, combustíveis, merenda escolar, sáude, educação, etc.Hoje, somente a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Estado é que recebem os balancetes mensais das contas da Prefeitura e da Câmara Municipal.
O Projeto-de-Lei apresentado por Pádua Leite pretendia obrigar o município a divulgar as suas contas

O Projeto-de-Lei nº 002/2009, de minha autoria, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Poderes Executivo e Legislativo de divulgar, mediante impressos e meios eletrônicos de acesso público, as prestações de contas do Município." pretendia dar transparências pública às contas públicas.
Pretendia o Projeto-de-Lei nº 002/2009 obrigar a Prefeitura Municipal de Piancó e a Câmara Municipal de Piancó a divulgar, mensalmente, as suas respectivas Prestações de Contas em informativos impressos e na internet, obedecendo ao princípio constitucional da publicidade prevista no art. 37, caput, da Constituição Federal

Rejeitado
Infelizmente, o Projeto-de-Lei nº 002/2009 foi rejeitado pela maioria dos vereadores da Câmara por cinco votos contrários (5x4).

Votando contra o Povo de Piancó

Com os votos de Antônio Leite (voto de desempate), Tota Militão, Cotil, Neném de Fandinga e Christtiane Remígio, seguindo orientação da prefeita Flávia Galdino, o Projeto-de-Lei foi rejeitado por 5x4.

Votando a favor da transparência pública e do Povo de Piancó

Os votos de Pádua Leite, Dr. Rato, Souzinha e Waguinho não foram suficientes para aprovar o Projeto-de-Lei nº 002/2009.

Comentários
Todos sabem que numa administração pública séria e honesta a transparência é fundamental. Na atual gestão, infelizmente, transparência é sinônimo de ameaça à corrupção...

Ao não divulgar as receitas e despesas da Prefeitura Municipal de da Câmara Municipal, o cidadão fica desconhecendo a realidade financeira do município e isso contribui para o aumento da corrupção...

É tudo que eles querem...

08/06/2009 23:44
Votando contra o Povo de Piancó (Parte IV)

Tota Militão, Antônio Leite e Cotil: votando contra o Povo...
Christtiane e Neném de Fandinga também seguindo orientações da prefeita..

Diário Oficial do Município de Piancó
Hoje é assim..

O Diário Oficial do Município de Piancó é organizado e coordenado pela prefeita municipal de Piancó, sem data específica e sem qualquer divulgação e distribuição às repartições públicas. Somente a Câmara Municipal recebe o Diário, por conta de imposição do Tribunal de Contas do Estado, na apresentação dos balancetes. Para se ter uma idéia da desorganização, o último Diário que foi enviado à Câmara corresponde ao mês de janeiro/2009.O Projeto-de-Lei apresentado por Pádua Leite

O Projeto-de-Lei nº 003/2009, de minha autoria, que "altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 384, de 10 de março de 1977, que cria, institui e disciplina o Diário Oficial do Município de Piancó e dá outras providências." pretendia dar transparência aos atos municipais.
Pretendia o Projeto-de-Lei nº 003/2009 obrigar a Prefeitura Municipal de Piancó a disponibilizar o Diário Oficial do Município na forma impressa e em meio eletrônico de acesso público (internet), a cada quinzena, bem como ser o mesmo distribuído em todas as repartições públicas, partidos políticos, entidades representativas ou a qualquer cidadão que requeresse.

Rejeitado
Infelizmente, o Projeto-de-Lei foi rejeitado pela maioria dos vereadores da Câmara por cinco votos contrários (5x4).

Votando contra o Povo de Piancó

Com os votos de Antônio Leite (voto de desempate), Tota Militão, Cotil, Neném de Fandinga e Christtiane Remígio, seguindo orientação da prefeita Flávia Galdino, o Projeto-de-Lei foi rejeitado por 5x4.

Votando a favor da transparência pública e do Povo de Piancó
Os votos de Pádua Leite, Dr. Rato, Souzinha e Waguinho não foram suficientes para aprovar o Projeto-de-Lei nº 003/2009
Comentários
Todos sabem que numa administração pública séria e honesta a transparência é fundamental. Na atual gestão, infelizmente, transparência é sinônimo de ameaça à corrupção... Ao não divulgar e distribuir o Diário Oficial do Município, a prefeita Flávia Galdino quer esconder do Povo de Piancó os seus atos administrativos e, com certeza, não quer ver o Povo bem informado das decisões políticas.

Quanto menos informado o Povo, mais se abrem as portas da corrupção.

Agora, com a cumplicidade dos vereadores que derrubaram o Projeto-de-Lei,

08/06/2009 20:30
Votando contra o Povo de Piancó (Parte V)

Christtiane Remígio e Neném de Fandinga..
.
Transparência Pública nas licitações
Hoje é assim...

A Comissão de Licitação é forma da por 03 (três) membros indicados pela prefeita municipal, recaindo sempre a indicação nas pessoas de sua inteira confiança, que atendem a determinação e orientação da gestora pública. Por conta disso, a prefeita Flávia Galdino e a Comissão de Licitação (ano 2005), que era formada por Antônio Leite, Francisca de Paula e Sérgio Lacerda, estão respondendo processo criminal por conta de inúmeras irregularidades nos processos licitatórios.
O Projeto-de-Lei apresentado por Pádua Leite pretendia moralizar...
O Projeto-de-Lei nº 004/2009, de minha autoria, que "dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação no âmbito do Município de Piancó", assegurava que a escolha para membros da Comissão de Licitação no município de Piancó, em número de 3 (três) pessoas, deveria recair sobre servidores concursados do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Piancó e outro escolhido pela Câmara Municipal.

O Projeto-de-Lei previa, ainda, que os membros da Comissão de Licitação não poderiam ser destituídos pela vontade do prefeito municipal; que não poderiam fazer parte da Comissão cônjuge, companheiro(a) e parente em linha reta até o quarto grau do prefeito, vice-prefeito e vereadores no exercício do mandato e que a administração pública deveria publicar as convocações na modalidade convite no Diário Oficial do Município.

Rejeitado
Infelizmente, no último sábado (06/6/2009), o Projeto-de-Lei nº 004/2009 foi rejeitado pela maioria dos vereadores da Câmara por cinco votos contrários (5x4).
Votando contra o Povo de Piancó

Com os votos de Antônio Leite (voto de desempate), Tota Militão, Cotil, Neném de Fandinga e Christtiane Remígio, seguindo orientação da prefeita Flávia Galdino, o Projeto-de-Lei foi rejeitado por 5x4.

Votando a favor da transparência pública e do Povo de Piancó
Os votos de Pádua Leite, Dr. Rato, Souzinha e Waguinho não foram suficientes para aprovar o Projeto-de-Lei nº 004/2009.

Comentários
Todos sabem que numa administração pública séria e honesta a transparência é fundamental. Na atual gestão, infelizmente, transparência é sinônimo de ameaça à corrupção...”

Os comentários de Pádua pertinentemente falam por si mesmos. São suficientes para mostrar como procede a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó com relação à oposição, ou melhor, com relação à sociedade.

Diante disso, só restam à Mesa Diretora duas alternativas: ou explicar-se à sociedade ou calar-se. Se se explicar, haverá de desmentir as explanações de Pádua; se se calar, haverá de confirmar o que Pádua disse. A sociedade será capaz de compreender muito bem as duas coisas.

O voto de desempate do presidente Antônio Leite Neto foi decisivo nos fatos expostos por Pádua.

Ao votar, Antônio Leite, sem dúvida, estava consciente da tamanha responsabilidade de seu voto perante a sociedade.

Tratarei disso em minha próxima matéria...

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